Prefeitura de Passa e Fica

DISPENSA: 02.021-018/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/01/2023

Data da divulgação do extrato: 23/01/2023

Data da ratificação: 27/02/2023

Data da divulgação da ratificação: 27/02/2023

Valor estimado: R$ 31.939,00 (trinta e um mil, novecentos e trinta e nove)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL DOS PRÉDIOS MUNICIPAISLOCALIZADOS EM TODO PERÍMETRO DA CIDADE DE PASSA E FICA/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

escolha das empresas não foi contingencial. Prende-se ao fato ter sido as que apresentaram os orçamentos dentre aquelas que foram solicitadas por esta CPL de acordo com o pedido do próprio Secretário MunicipaldaSecretaria Municipal de Infraestrutura,conforme documento nos autos.

Justificativa do preço

Conforme se pode constatar, pelas propostas apresentadas pelas empresas, verifica-se facilmente serem estes compatíveis com os praticados no mercado, a empresa que apresentou o menor valor apresenta menor custo para o município, conforme a proposta de preço que consta nos autos

Fundamentação legal

Atuamos nesta data no processo com objetivo a Contratação de Empresa para prestação dos serviços de pintura predial dos prédios municipais localizados em todo perímetro da cidade de Passa e Fica/RN, conforme art. 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores,

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Responsável pela Informação	JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RODRIGO MARCELINO DA SILVA
Responsável pela Ratificação	FLAVIANO CORREIA LISBOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA	JOSÉ WELLINGTON DOS SANTOS BELO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA- ME	22.161.765/0001-46	VENCEDOR	31.939,00

Andamento

DATA: 30/03/2023 - 11:14 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

DATA: 23/01/2023 - 12:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
ANEXO 13	PDF	24KB
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	433KB
ANEXOS	PDF	3MB
VALOR DE MERCADO	PDF	3MB
MINUTA DE CONTRATO	PDF	806KB
PARECER DL	PDF	653KB
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	397KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	600KB
DOM RATIFICAÇÃO	PDF	100KB
PARECER DE JUSTIFICATIVA	PDF	608KB
ANEXO 38	PDF	25KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

ANEXO 13

PDF

24KB

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

433KB

ANEXOS

PDF

3MB

VALOR DE MERCADO

PDF

3MB

MINUTA DE CONTRATO

PDF

806KB

PARECER DL

PDF

653KB

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PDF

397KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

600KB

DOM RATIFICAÇÃO

PDF

100KB

PARECER DE JUSTIFICATIVA

PDF

608KB

ANEXO 38

PDF

25KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/02/2023	CONTRATO ORIGINAL	009/2023	2023	MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA- ME	31.939,00	28/02/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/02/2023

CONTRATO ORIGINAL

009/2023

2023

MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA- ME

31.939,00

28/02/2023
31/12/2023

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