| Publicação | Tipo | Descrição |
| 06/05/2022 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | AVISO DOU |
| 06/05/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AVISO DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO |
| Responsável pela Informação | JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | RODRIGO MARCELINO DA SILVA |
| Responsável pela Ratificação | FLAVIANO CORREIA LISBOA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA |