| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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004/2026 CONTRATO ORIGINAL |
IMUNIZADORA GUARANI LTDA 10.633.029/0001-64 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E VETORES ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS E INSTALAÇÕES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN, COMO TAMBÉM DE TODOS OS DEMAIS PRÉDIOS QUE MANTÉM FUNCIONAMENTO PARA ESTA PASTA. COM O INTUITO DE MANTER O CONTROLE BIOLÓGICO DE BARATAS, FORMIGAS, CUPINS, ROEDORES, MORCEGOS E PRAGAS URBANAS EM GERAL, ENTRE OUTROS INSETOS NOCIVOS NO QUE SE REFERE AO EXTERMÍNIO E REPRODUÇÃO NOS AMBIENTES. |
16/03/2026 13.318,20 |
16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 16/03/2026 | |
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação A repactuação para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, que importa um acréscimo de 6,35% ao valor registrada pelo Contrato nº 054/2024 e demais alterações, mediante as justificativas apresentadas pelos reajustes no salário mínimo e atualização. |
27/02/2026 0,00 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 12/03/2026 | |
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02/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA 25.258.056/0001-71 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E GERENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026. AÇÃO IDEALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM OBJETIVO DE REUNIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM NOSSAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA INÍCIO DO ANO LETIVO. |
13/02/2026 59.500,00 |
13/02/2026 |
FINALIZADO 20/02/2026 | |
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1° TERMO DE APOSTILAMENTO |
RODOLFO THIAGO P. PALHARES -EPP 22.327.979/0001-40 |
Secretaria Municipal de Educação A alteração da previsão da DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial do termo de referencia, acrescentando a dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente, no seguinte termo: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJ. /ATIV: 2008 - MANUTENÇÃO DO ENSINO-QSE FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 PROJ. /ATIV: 2006 - MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.M.EDUCACAO FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2010 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%- ENSINO FUNDAMENTAL FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 PROJ. /ATIV: 2038 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30% - EJA FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 PROJ. /ATIV: 2037 - MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%- ENSINO INFANTIL FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 1540000 PROJ. /ATIV: 2007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSOS PRÓPRIOS FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2122 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - EJA FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2093 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - VAAR FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15430000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15430000 PROJ. /ATIV: 1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15700000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15700000 PROJ. /ATIV: 1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - CRECHE FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 1060 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 PROJ. /ATIV: 2090 MANUTENÇÃO DO FUNDEB VAAT - TODAS AS MODALIDADES FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15420000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15420000 PROJ. /ATIV: 2124 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL FONTE .......: 449030 MATERIAL DE CONSUMO 15460000 FONTE .......: 339030 MATERIAL DE CONSUMO 15460000 |
14/01/2026 0,00 |
14/01/2026 14/01/2027 VIGENTE |
FINALIZADO 12/03/2026 | |
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073/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDNEUMA MARIA BULHÕES DOS SANTOS ***173343-** |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CELSO LISBOA, S/N, CENTRO, PASSA E FICA/RN, PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO BOSCO DE MOURA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 10 DE ABRIL DE 2025, ONDE SERÁ DESTINADO À OFERTA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
01/12/2025 1.300.000,00 |
01/12/2025 01/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/12/2025 | |
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065/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PREVENT ENGENHARIA E SOLUCOES EM SST LTDA 46.763.453/0001-70 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, A FIM DE AFERIR O VALOR VENAL DE IMÓVEL DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
07/10/2025 10.000,00 |
07/10/2025 07/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/10/2025 | |
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057/2025 CONTRATO ORIGINAL |
IGOR SOUSA DO O (MATRIZ E FILIAIS) 50.436.137/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EM FORMATO HÍBRIDO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN. |
25/07/2025 33.600,00 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
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1/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
MARIA DAS N J OLIVEIRA 03.146.738/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PÃES DO TIPO FRANCÊS E DO TIPO SEDA, AFIM DE COMPLEMENTAR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, FORNECIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPALDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
25/07/2025 153.000,00 |
25/07/2025 25/07/2026 VIGENTE |
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063/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - ASSOCARN 52.092.755/0001-67 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
02/07/2025 555.686,12 |
02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE |
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1/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE 14.010.542/0001-50 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO LETIVO DE 2024, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. |
02/07/2025 745.411,38 |
02/07/2025 02/07/2026 VIGENTE |
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052/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI 30.531.122/0001-75 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO LÚDICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO PROCESSO DE LETRAMENTO DOS ALUNOS NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
30/06/2025 2.698.000,00 |
25/06/2025 25/06/2026 VIGENTE |
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049/2025 CONTRATO ORIGINAL |
L A DE SOUZA EMPREENDIMENTOS 50.481.550/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO (AR-CONDICIONADOS) PARA EQUIPAR AS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BOSCO DE MOURA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
10/06/2025 61.600,00 |
10/06/2025 10/06/2026 VIGENTE |
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048/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BALBINOS COMERCIO E SERVICOS LTDA 54.352.243/0001-18 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
10/06/2025 16.680,00 |
10/06/2025 10/06/2025 |
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046/2025 CONTRATO ORIGINAL |
BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA 05.573.061/0001-61 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA NO FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
10/06/2025 154.200,00 |
06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE |
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045/2025 CONTRATO ORIGINAL |
L A DE SOUZA EMPREENDIMENTOS 50.481.550/0001-48 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA EQUIPAR AS COZINHAS ESCOLARES E O SETOR NUTRICIONAL DO DAE (DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
06/06/2025 33.595,00 |
10/06/2025 10/06/2025 |
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02.004.035/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -COOPEDU 35.537.126/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS COMPLEMENTARES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA EFICA/RN. |
21/05/2025 10.232.360,40 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE |
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02.004.045/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA 26.767.296/0001-64 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, NO INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN. |
21/05/2025 64.200,00 |
21/05/2025 21/05/2026 VIGENTE |
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012/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDNEUMA MARIA BULHÕES DOS SANTOS ***173343-** |
Secretaria Municipal de Educação LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO A AVENIDA CELSO LISBOA, S/N , CENTRO, NA CIDADE DE PASSA E FICA, NESTE ESTADO. PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR MÁRIO COVAS, EM VIRTUDE DO CRESCENTE NÚMERO DE MATRICULAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 |
07/05/2025 84.000,00 |
07/03/2025 07/03/2026 RESCINDIDO |
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1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FOCUS INCORPORAÇÃO LTDA 51.867.423/0001-44 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). |
26/03/2025 180.462,75 |
26/03/2025 26/03/2025 |
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1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA 07.209.477/0001-20 |
Secretaria Municipal de Educação AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR(PNAE). |
26/03/2025 321.645,61 |
26/03/2025 31/12/2025 |
