CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO: 02004030/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

: 20/05/2026

Hora da abertura: 09:00

Eletrônica: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Informações do objeto

O objeto da presente chamada pública é a Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais, que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
28/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
28/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
28/04/2026	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	TRIBUNA DO NORTE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Responsável pela Informação	NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANTONINO PIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Responsável pela Homologação	FLAVIANO CORREIA LISBOA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Educação	MARIA CÉLIA FÉLIX SOARES	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 29/04/2026 - 11:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: NATHAN DAVID MUNIZ DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL	PDF	624KB
ETP	PDF	3MB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB

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