EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020
PRÊMIO ALDIR BLANC DE INCENTIVO À CULTURA PASSA-FIQUENSE


A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público o lançamento do presente Edital, que trata do PRÊMIO ALDIR BLANC DE INCENTIVO À CULTURA PASSA-FIQUENSE, para seleção de propostas e concessão de prêmios a pessoas físicas, grupos culturais, iniciativas culturais e coletivos voltados para preservação das tradições culturais.


Os recursos necessários ao desenvolvimento dessas atividades serão oriundos de repasse da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), com valor total de R$ 110.113,14 (cento e dez mil, cento e treze reais e quatorze), sendo aplicados 22,35% (vinte e dois vírgula trinta e cinco por cento) desse valor ou R$ 24.613,14 (vinte e quatro mil, seiscentos e treze reais e quatorze centavos) para a elaboração e premiação do presente edital. Fica estabelecido que 50% (cinquenta por cento) dos recursos da premiação do presente edital serão destinados para associações, grupos e coletivos com personalidade jurídica e os 50% restantes para pessoas físicas.


As inscrições ocorrerão no período de 25 a 30 de novembro de 2020, no horário das 8h00 às 12h00, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua João Fernandes Sobrinho, n° 75, Centro, Passa e Fica/RN. Os formulários padronizados (Anexos I, II, III, IV e V) podem ser baixados clicando aqui e o edital aqui, deverão ser entregues devidamente impressos, preenchidos de forma legível ou digitados no arquivo e assinados pela proponente.