PREFEITURA DE PASSA E FICA LANÇA CADASTRO DE CULTURA PARA AJUDAR ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS

 

LEI ALDIR BLANC

A Prefeitura Municipal de Passa e Fica, através da Secretaria Municipal de Educação, lança o Cadastro Municipal de Cultura para obtenção dos recursos da Lei Aldir Blanc. O Cadastro servirá para identificar o perfil socioeconômico e profissional dos integrantes do setor cultural, pessoas físicas, entidades e espaços artístico-culturais, músicos e artesãos atuantes no âmbito do município.
 
O acesso ao cadastro, disponibilizado a partir de agora de forma permanente, pode ser feito clicando aqui, no período de 27/07 a 07/08/2020.

 

Lei Aldir Blanc

 

A ferramenta será também uma forma de agilizar o repasse dos recursos federais oriundos da Lei nº 14.017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro.

Desse modo, se faz necessária também a realização do Cadastro Estadual de Cultura do RN, lançado pela Fundação José Augusto – FJA, que pode ser acessado através do hotsite https://cadastrocultural.rn.gov.br.

Maiores informações e esclarecimentos podem ser obtidos no fone (84) 3288-2126 ou na sede da Secretaria Municipal de Educação, no período das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas.