Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ratificação doProtocolo de Intenções para a adesãoao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Institui o Plano Plurianual do Município Passa e Fica para o período 2022 a 2025.

Estabelece índice de reajuste dostributos municipais para o exercício de2021, nos termos do artigo 103, §3º,da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 2013 (Código Tributário do Município).

Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.

Prorroga a validade de medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E RUDIMAR RAMON DOS SANTOS 10289765420

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN, BEM COMO PARA S ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E SUPERIORES EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA OS QUAIS O MUNICÍPIO POSSA OFERTAR TRANSPORTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E A M DOS SANTOS NETO EIRELI ME, NA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E NOGUEIRA MOVEIS LTDA