CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)

Em tempos de crise, a informação correta, apurada de forma ética, séria e responsável faz toda a diferença e pode ajudar a salvar vidas. Aqui você vai encontrar todo o conteúdo oficial sobre a situação do coronavírus na cidade: notícias, boletins, comunicados, notas e informativos.

EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA

SITUAÇÃO ATUALIZADA EM: 18/04/2022 ÀS 16:42

SUSPEITOS

CONFIRMADOS

1.389

DESCARTADOS

3.309

ÓBITOS

CASOS ATIVOS

RECUPERADOS

1.377

MONITORADOS

CANAIS DE ATENDIMENTO

Telefones, e-mails, sites e outros canais para orientação sobre o

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Lista completa e atualizada do boletim epidemiológico do município de

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Lista de perguntas e respostas mais frequentes sobre o

TRANSPARÊNCIA

AÇÕES DA

#Vacina

MUNÍCIPIO INICIA A VACINAÇÃO INFANTIL CONTRA A COVID-19

Há 2 ano(s)

#Vacina

ULTRAPASSAMOS 20 MIL DOSES DE VACINAS APLICADAS CONTRA A COVID-19

Há 2 ano(s)

#Saúde

DIA D DE MEGAVACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Há 2 ano(s)

#Vacina

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMEMORA A MARCA DE 15 MIL DOSES DE VACINA APLICADAS CONTRA A COVID-19

Há 2 ano(s)

CLIQUE AQUI PARA VER TODAS AS AÇÕES DA

decretos - Informações mais detalhadas

DECRETO: 021/2021

REGULAMENTA A LEI N° 569, DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2021

DECRETO: 012/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO POR COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021

DECRETO: 011/2021

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/03/2021

DECRETO: 010/2021

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

24/03/2021

DECRETO: 009/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

23/03/2021

DECRETO: 007/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

01/03/2021

DECRETO: 048/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

01/12/2020

DECRETO: 043/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDASTEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

09/11/2020

DECRETO: 040/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19).

02/10/2020

DECRETO: 037/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19).

31/08/2020

DECRETO: 035/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

31/07/2020

DECRETO: 034/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/07/2020

DECRETO: 033/2020

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2020

DECRETO: 031/2020

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE FEIRANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

15/07/2020

DECRETO: 026/2020

PRORROGA A VALIDADE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

26/06/2020

DECRETO: 022/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

16/06/2020

DECRETO: 019/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

20/05/2020

DECRETO: 016/2020

RESTRINGE O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DE PASSA E FICA AOS COMERCIANTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA POR COVID-19.

30/04/2020

DECRETO: 015/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 350.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2020

DECRETO: 013/2020

15/04/2020

DECRETO: 009/2020

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E CRIA O COMITÊ DE CRISE PARA SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DA COVID-19.

01/04/2020

DECRETO: 006/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

18/03/2020

leis - Informações mais detalhadas

LEI MUNICIPAL: 574/2021

INSTITUI O PLANO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO PASSA E FICA, VOLTADAS AO COMBATE E À PREVENÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2021

LEI MUNICIPAL: 569/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA A SER ATRIBUÍDA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2021

LEI MUNICIPAL: 552/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR EXCEPCIONALMENTE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA AFETADAS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2020

LEI MUNICIPAL: 551/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR OS RECURSOS ORIGINARIAMENTE DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA A AQUISIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO A SEREM RECEBIDOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, ENQUANTO AS AULAS ESTIVEREM SUSPENSAS, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

07/04/2020

licitações - Informações mais detalhadas

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 02.005-009/2022 / 2022 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTES-RÁPIDOS TIPO SWAB, DESTINADOS A ATENDER A ALTA DEMANDA POR SURTO DE NOVOS CASOS DE COVID-19, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSA [...]

Ratificação: 14/02/2022

INEXIGIBILIDADE: 02.004-91/2021/ 2021 - INEXIGÍVEL

CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "COMO UTILIZAR AS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA", DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN

Ratificação: 17/09/2021

PREGÃO ELETRÔNICO: 02.009-049/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA PARCELADA DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS EFE [...]

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19) : 02.005-043/2021/ 2021 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTES-RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DE COVID-19

Ratificação: 19/04/2021

contratos - Informações mais detalhadas

Número do contrato Modalidade do contrato	Data da publicação Exercício do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria Objeto	Valor contratado	Vigência	Mais
015 Processo licitatório: 02.005-009/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/02/2022 2022	NATAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA 28.091.295/0001-78	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTES-RÁPIDOS TIPO SWAB, DESTINADOS A ATENDER A ALTA DEMANDA POR SURTO DE NOVOS CASOS DE COVID-19, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA E NATAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA	59.450,00	15/02/2022 15/02/2023
075 Processo licitatório: 02.004-91/2021 CONTRATO ORIGINAL	20/09/2021 2021	RN SERVIÇOS, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E COMÉRCIO EIRELI 26.791.857/0001-60	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "COMO UTILIZAR AS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA", DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN	144.000,00	20/09/2021 20/09/2022
035 Processo licitatório: 02.005-043/2021 CONTRATO ORIGINAL	20/04/2021 2021	NATAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA 28.091.295/0001-78	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TESTES-RÁPIDOS PARA DIAGNOSTICO DE COVID-19	211.500,00	20/04/2021 20/04/2022

CANAIS DE ATENDIMENTO

Instituição	Atendimento	Canais de atendimento	Tipo de demanda

DICAS PARA SE PROTEGER DA COVID-19

LAVE AS MÃOS

Tocar olhos, nariz e boca é a principal forma de contágio.

Cubra a boca ao espirrar

Nunca cubra a boca com as mãos. Use a parte interna do cotovelo.

Higienize bem as mãos

Lave as mãos frequentemente com água e sabão. Use álcool em gel.

Mantenha o ambiente arejado

Em casa, mantenha sempre o ambiente o mais ventilado possível.

Evite contato físico

Evite abraços, beijos e apertos de mãos. Evite aglomerações.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

O que é o Novo Coronavírus (Covid-19)?

Os coronavírus são uma grande família viral, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Em 80% dos casos, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderadas, semelhantes a um resfriado comum.

Existe vacina para prevenção ao novo coronavírus (COVID-19)?

Até o momento, não. No entanto, cientistas ao redor do mundo (inclusive no Brasil) já iniciaram pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina. Ainda é muito cedo para indicar se e quando ela estará disponível.

Quais os sintomas do COVID-19?

Os sinais e sintomas clínicos são principalmente respiratórios, semelhantes aos de um resfriado comum. Em casos mais graves, podem também causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias.

Como sei que o profissional de saúde está tomando a precaução correta contra o COVID-19 no momento do atendimento?

O profissional de saúde deverá estar usando máscara cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção. Em alguns momentos eles estarão usando também máscara tipo N95 e não deverão usar nenhum tipo de adorno (anéis, brincos, pulseiras, cordão, relógio, etc). Importante frisar que antes e depois do contato com o paciente é necessário também lavar as mãos ou usar antisséptico de mãos à base de álcool.

Como é feito o diagnóstico do COVID-19?

O diagnóstico é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou coleta de secreções da boca e nariz).

O coronavírus pode matar?

Sim. O óbito pode ocorrer em virtude de complicações da infecção como, por exemplo, insuficiências respiratórias.

A vacina é gratuita?

Sim, ela é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a ordem dos grupos prioritários. Por isso é importante ficar atento e não cair em golpes, pois não houve liberação de venda no Brasil.

Sou idoso, quando vou tomar a vacina?

Os idosos foram incluídos entre os grupos prioritários para receberem a vacina, com uma divisão por faixa etária. Passando esta primeira etapa, o próximo grupo que está na fila são as pessoas de 80 anos ou mais, seguidas pela faixa dos 75 aos 79 anos; de 70 a 74 anos; de 65 a 69 anos; de 60 a 64 anos. O cronograma ainda não foi definido, mas a Secretaria de Estado da Saúde irá divulgá-las assim que o Ministério da Saúde disponibilizar novas doses.

Gestantes, lactantes ou puérperas poderão tomar a vacina?

A segurança e eficácia das vacinas não foram avaliadas nesses grupos, mas estudos em animais não demonstraram risco de malformações. Para as mulheres pertencentes ao grupo de risco, a vacinação poderá ser realizada após avaliação cautelosa dos riscos e benefícios e com decisão compartilhada entre ela e o seu médico prescritor. Para aquelas que forem vacinadas inadvertidamente, cabe ao profissional tranquilizá-las sobre a baixa probabilidade de risco e encaminhar para o acompanhamento pré-natal.

A vacina é recomendada para crianças e adolescentes?

Os testes clínicos das duas vacinas aprovadas até agora pela Anvisa não contemplaram menores de 18 anos. Por isso, enquanto não houver estudos mais completos que incluam essa população, as crianças e adolescentes não estão no público-alvo que será imunizado. Após os resultados dos estudos clínicos da fase III, essas orientações podem ser revistas.

Quem já teve Covid-19 pode se vacinar?

Pode. Não há evidências, até o momento, de qualquer risco com a vacinação de indivíduos com histórico anterior de infecção ou com anticorpo detectável para SARS-CoV-2. Além disso, como há casos de reinfecção e mesmo novas variantes do vírus circulando, ainda não existem evidências de que quem pegou a doença já esteja automaticamente imunizado.

Todo mundo é obrigado a se vacinar?

A vacinação é um pacto coletivo, que há décadas têm salvado milhões de pessoas de serem contagiadas e morrerem por doenças virais. Isso significa que quanto mais pessoas tomarem a vacina, menos o vírus circula no ambiente, evitando que aquelas que por algum motivo não podem ser vacinadas sejam contaminadas. Por isso, quanto mais pessoas se imunizarem, mais fácil será de conter a disseminação do coronavírus. O PNI estabeleceu como meta vacinar ao menos 90% da população alvo de cada grupo, uma vez que é de se esperar que uma pequena parcela da população apresente contraindicações à vacinação.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

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