Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1873 registros

NOMEAÇÃO: 073/2026 15/04/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 002/2026 15/04/2026

Participação em Curso AMLAP de Administração Tributária Municipal.

Agente: WILLIAN DAVI QUEIROZ DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 001/2026 15/04/2026

Participação em Curso AMLAP de Administração Tributária Municipal.

Agente: LUCAS CEZARIO DE FONTE

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 005/2026 13/04/2026

Participar de um curso de aperfeiçoamento em vigilância sanitária:

Agente: JAQUELINE DAIANE DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

DIÁRIA: 05/2026 10/04/2026

Partipação no Curso Violência contra Crianças, Adolescenbtes e contra Pessoa Idosa.

Agente: JOSE ADERALDO MARTINS DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 002/2026 10/04/2026

Representar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente no evento: Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento e na Premiação de Prefeitura Empreendedora.

Agente: VANIELE SERAFIM CIRINO

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 003/2026 09/04/2026

Participação no curso 2: Para conselheiros Municipais de direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

Agente: ELIAS DINIZ FERREIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 002/2026 09/04/2026

Participação no curso 2: Para conselheiros Municipais de direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

Agente: GUILHERME NEPOMUCENA DE MELO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 001/2026 09/04/2026

Participação no curso 2: Para conselheiros Municipais de direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

Agente: VALDIRA LAVOISIER COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

EXONERAÇÃO: 072/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Arlindo Soares Bezerra, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ARLINDO SOARES BEZERRA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 071/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: João Gabriel da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: JOÃO GABRIEL DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 070/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 0001/2026 31/03/2026

Participar do Encontro Regional de Agentes de Desenvolvimento.

Agente: VANIELE SERAFIM CIRINO

Cargo: SERVIDORA

NOMEAÇÃO: 068/2026 27/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

NOMEAÇÃO: 067/2026 26/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 066/2026 25/03/2026

Em virtude do deslocamento à cidade de Brasília/DF, entre os dias 25,26 e 27 de Março do ano em curso, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Agente: PEDRO AUGUSTO LISBOA

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 065/2026 24/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: EDILSON MIGUEL DOS SANTOS, IONALDO BALBINO DA COSTA, LURDELIA DE OLIVEIRA FERREIRA, LAUANA CAMILLY DA SILVA MACEDO, VITOR DE MELO MARTINS

EXONERAÇÃO: 064/2026 20/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Elaine Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA ELAINE FERREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 063/2026 20/03/2026

Nomeação, Agente: Camila da Silva Diniz, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: CAMILA DA SILVA DINIZ

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 062/2026 20/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 061/2026 20/03/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 060/2026 20/03/2026

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Fernandes da Silva, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DESIGNA: 59/2026 20/03/2026

Designa, Agente: Luiz Rafael Felix da Cruz, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: LUIZ RAFAEL FELIX DA CRUZ

Cargo:

REGULAMENTAÇÃO: 04/2026 20/03/2026

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

DIÁRIA: 058/2026 16/03/2026

Buscar estabelecer diálogo institucional com a agente cultural do Banco do Nordeste na cidade de Mossoró, com o propósito de apresentar projetos culturais, buscar parcerias para apoio às ações culturais do município de Passa e Fica/RN e promover possibilidades de intercâmbio cultural que fortaleçam a produção artística e cultural da região.

Agente: CARLA DANIELE ALBINO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA

REGULAMENTAÇÃO: 03/2026 16/03/2026

Regulamentação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município

DIÁRIA: 001/2026 16/03/2026

Buscar estabelecer diálogo institucional com a agente cultural do Banco do Nordeste na cidade de Mossoró, com o propósito de apresentar projetos culturais, buscar parcerias para apoio às ações culturais do município de Passa e Fica/RN e promover possibilidades de intercâmbio cultural que fortaleçam a produção artística e cultural da região.

Agente: JEFERSON DIOGO SILVA DE LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 002/2026 11/03/2026

Em virtude do deslocamento à cidade de João Pessoa, de 16 à 20 de março de 2026, para o 14º Curso Básico de Equaterapia da Paraíba.

Agente: THAMARA DAPHNE BALBINO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 057/2026 09/03/2026

Nomeação, Agente: Rosimar Xavier Cerino, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSIMAR XAVIER CERINO

Cargo: VICE-DIRETOR(A)

EXONERAÇÃO: 056/2026 09/03/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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