NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
035 31/07/2020 Prorroga a validade de medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
031 15/07/2020 Dispõe sobre o cadastramento de feirantes residentes no município e dá outras providências relacionadas à Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
026 26/06/2020 Prorroga a validade de medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
022 16/06/2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
01/06/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 20/05/2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
016 30/04/2020 Restringe o funcionamento da feira livre de Passa e Fica aos comerciantes residentes no município durante o período de pandemia por Covid-19. 2020 DECRETOS
013 15/04/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Passa e Fica, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
009 01/04/2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Passa e Fica e cria o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. 2020 DECRETOS
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 18/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/05/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
16/12/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13/05/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/05/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
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Emitido dia 23/10/2021 às 13:30:05