Rede Municipal de Ensino em destaque
27-03-2026
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Josenildo Bernardo Souza, Cargo: Assessor(a) Técnico Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: , Cargo: Professora, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Município
Diária, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Diária, Agente: José Jackson Soares de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Iole Regina Cazuza da Silva, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das [...]
Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educaçã [...]
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portari [...]
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 019, de 31 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN, para substituir a repr [...]
