Projeto Pró-Catadores no município
15-05-2026
Nomeação, Agente: Isaias Antonio Oliveira de Morais, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: , Cargo: Servidora, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Resolve, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Diária, Agente: Geisa Poliana Alves da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Vaniele Serafim Cirino, Cargo: Servidora, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Diária, Agente: José Jackson Soares de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui o Brasão de Armas do Município de Passa e Fica/RN, revoga parcialmente a Lei Municipal nº 103, de 27 de agosto de 1980, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição do tempo de serviço para fins de aquisição de adicionais por tempo de serviço no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, em razão das [...]
Altera a Lei nº 454, de 04 de novembro de 2015, para realocar as competências da extinta Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para a Secretaria Municipal de Educaçã [...]
Declara luto oficial pelo falecimento da servidora Rosineide Gomes de Sousa.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portari [...]
Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.
