| 02.005-073/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2025 | MANOEL DO ROSÁRIO PADILHA | ***.648.584-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ABRIGAR A CASA DE APOIO PARA OSPROFISSIONAIS DE SAÚDE NÃO RESIDENTES NO MUNICÍPIO. | 16.800,00 | 31/07/2024 | 31/07/2025 |
| 02.004-056/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 12/02/2025 | ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTD | 15.340.288/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO (LIVROS E JOGOS) COMABORDAGEM ESPECÍFICA NAS DISCIPLINAS DA ÁREA DE HUMANAS DO CURRÍCULO ESCOLAR NO DESENVOLVIMENTODAS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC, PARA DISTRIBUIÇÃO AOSALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA EFICA/RN. | 251.053,80 | 14/06/2024 | 14/06/2025 |
| 02.004-046/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 11/02/2025 | FEELING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 13.578.203/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA NO FORNECIMENTO DE SOFTWARE EDUCACIONAL DE ENSINO DE 3°DIMENSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, MODALIDADE INSERIDA PELASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN NO ANO LETIVO DE 2024. | 441.600,00 | 16/05/2024 | 16/05/2025 |
| 02.004-022/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2025 | FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI | 30.531.122/0001-75 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO LÚDICO PEDAGÓGICODESTINADO AO PROCESSO DE LETRAMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINOFUNDAMENTAL I, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA EFICA/RN. | 635.000,00 | 04/04/2024 | 04/08/2024 |
| 02.004-078/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2025 | AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | 41.922.079/0001-95 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA PEDAGÓGICA E FORMAÇÃO DA EQUIPE PEDAGÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA EFICA/RN. | 34.500,00 | 04/09/2024 | 31/12/2024 |
| 02.004-069/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2025 | CAMILA LUCIANA IZIDIO | ***.952.924-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA, MONITORAMENTO E ENVIO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO SIOPE/FNDE. | 5.000,00 | 20/08/2024 | 31/12/2024 |
| 02.004-077/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 05/11/2024 | FREIRE DE ANDRADE SERVIÇOS LTDA | 48.740.976/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICAPARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZANDO O ACOMPANHAMENTO EMEMORANDO DOS PROGRAMAS RELACIONADOS AO SIMEC/FNDE | 40.500,00 | 02/09/2024 | 31/12/2024 |
| 02.004-039/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 10/06/2024 | SIG SOFTWARE E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 13.406.686/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS PARA FORNECIMENTO DE UM MODELO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL DE INFORMAÇÕES COM SERVIÇOS (SAAS SOFTWARE AS A SERVICE) DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 72.000,00 | 16/05/2024 | 16/05/2025 |
| 02004035/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 21/05/2024 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -COOPEDU | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMCOLABORADORES TERCEIRIZADOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES PROFISSIONAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, PARAATENDER A NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO OPERACIONAL DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN, PARA O ANO LETIVO DE 2024. | 11.943.020,00 | 23/05/2024 | 23/05/2025 |
| 014/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 16/03/2023 | MUSICAL LTDA EPP | 08.363.806/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELAS BANDAS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II | 14.020,00 | 16/03/2023 | 31/12/2023 |
| 013/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2023 | COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN -COOPEDU | 35.537.126/0001-84 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS COMPLEMENTARES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA EFICA/RN. | 8.887.032,00 | 10/03/2023 | 10/03/2024 |
| 003/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 12/01/2023 | PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP | 10.748.147/0001-18 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS (JOGOS) EDUCATIVOSPEDAGÓGICOS PARA ATENDER OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTALI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN | 17.550,00 | 12/01/2023 | 31/12/2023 |
| 0109/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | ALLAN VICTOR DANTAS DE FREITAS | 38.485.854/0001-88 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARACONFECÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS E TAMBÉM DO MUNICÍPIO PARA USO EM EVENTOS SOLENES, PARAATENDIMENTO DAS NECESSIDADES FUNCIONAIS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO | 17.280,00 | 10/11/2022 | 31/12/2022 |
| 100 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2022 | CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI | 36.182.708/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN. | 1.150.000,00 | 11/10/2022 | 11/10/2023 |
| ATA 064 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI | 36.182.708/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN | 387.005,60 | 01/09/2022 | 01/09/2022 |
| ATA 063 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | LUCIANA DE QUEIROZ RAPOSO | 39.715.650/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AULAS DE SOLUÇÃO EM ROBÓTICA EDUCACIONAL, PARA CONTEMPLAR E ATENDER NO SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 172.800,00 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| ATA 045 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | BL SOLUCOES LTDA | 25.206.054/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO COMPLEMENTARES, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. | 499.998,30 | 11/08/2022 | 11/08/2023 |
| ATA 044 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | CRMED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI | 10.376.090/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO COMPLEMENTARES, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. | 438.000,00 | 11/08/2022 | 11/08/2023 |
| ATA 044 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | CRMED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI | 10.376.090/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO COMPLEMENTARES, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. | 438.000,00 | 11/08/2022 | 11/08/2023 |
| ATA 045 | CONTRATO ORIGINAL | 11/08/2022 | BL SOLUCOES LTDA | 25.206.054/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE APOIO DIDÁTICO COMPLEMENTARES, DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. | 499.998,30 | 11/08/2022 | 11/08/2023 |
| 080 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA | 28.453.974/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT INSTRUMENTAL PARAMONTAGEM DE BANDA TIPO FILARMÔNICA COM O ALUNADO MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO INTUITO DE DESENVOLVER NOVAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE NOSSOS ALUNOS | 4.863,96 | 05/08/2022 | 05/08/2023 |
| 079 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | NSN INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI | 24.039.865/0001-20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT INSTRUMENTAL PARAMONTAGEM DE BANDA TIPO FILARMÔNICA COM O ALUNADO MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO INTUITO DE DESENVOLVER NOVAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DE NOSSOS ALUNOS | 269.400,44 | 05/08/2022 | 05/08/2023 |
| 070 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI | 36.182.708/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN, BEM COMO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E SUPERIORES EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA OS QUAIS O MUNICÍPIO POSSA OFERTAR TRANSPORTE. | 280.768,50 | 01/07/2022 | 01/07/2023 |
| 072 | CONTRATO ORIGINAL | 30/06/2022 | C.C INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA | 04.663.950/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TERMO DE CONTRATO DE COMPRA DECORRENTE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,QUE ENTRE SI CELEBRAM:A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN E A EMPRESA DA C.C INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PREMOLDADOS LTDA | 105.578,25 | 30/06/2022 | 30/06/2023 |
| 066 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2022 | LAIANE PEREIRA DE AMORIM - ME | 41.516.433/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL MOTORIZADA DESARMADA. | 159.400,00 | 21/06/2022 | 21/06/2023 |
| 064 | CONTRATO ORIGINAL | 08/06/2022 | M A FERNANDES ADELAIDE | 12.997.431/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) ENVAZADO EM BOTIJÕES DE 13 KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPONENTES DESTA MUNICIPALIDADE. | 204.000,00 | 08/06/2022 | 08/06/2023 |
| 041 | CONTRATO ORIGINAL | 25/04/2022 | LUCIANA DE QUEIROZ RAPOSO | 39.715.650/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO NO SEGMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 16.800,00 | 25/04/2022 | 25/04/2023 |
| 017 | CONTRATO ORIGINAL | 23/02/2022 | RN SERVIÇOS, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E COMÉRCIO EIRELI | 26.791.857/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA PARA O ANO LETIVO DE 2022,QUE TRAZ COMO TEMA: "EXPANDINDO:UMA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL" | 197.600,00 | 23/02/2022 | 23/02/2023 |
| 096 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2021 | DANIEL MATIAS MARINHO DE MENDONÇA EIRELI - ME | 14.947.497/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. | | 29/11/2021 | 29/11/2022 |
| 093 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2021 | RODOLFO THIAGO P. DE PALHARES - ME | 22.327.079/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REGARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN | 16.830,00 | 10/11/2021 | 10/11/2022 |
| 087 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PEDRO DO FOGO | 02.506.403/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO LETIVO DE 2021, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. | 328.264,96 | 07/10/2021 | 07/10/2022 |
| 086 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | CARLOS ANTÔNIO MATIAS | ***.375.474-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO LETIVO DE 2021, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. | 19.568,66 | 07/10/2021 | 07/10/2022 |
| 085 | CONTRATO ORIGINAL | 07/10/2021 | WILAS MORAIS LOPES | ***.749.354-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO LETIVO DE 2021, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. | 19.980,08 | 07/10/2021 | 07/10/2022 |
| 076 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2021 | CASA NORTE LTDA | 08.713.513/0001-51 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHAS ADEQUADOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL,DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE | 17.250,00 | 21/09/2021 | 21/09/2022 |
| 075 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2021 | RN SERVIÇOS, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, ASSESSORIA E COMÉRCIO EIRELI | 26.791.857/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO "COMO UTILIZAR AS TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA", DESTINADO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN | 144.000,00 | 20/09/2021 | 20/09/2022 |
| 053 | CONTRATO ORIGINAL | 02/07/2021 | JOSE JAILSON DE LIMA ME | 37.531.432/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO DESTINADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. | 17.580,00 | 02/07/2021 | 02/07/2022 |
| 049 | CONTRATO ORIGINAL | 15/06/2021 | MUSICAL LTDA EPP | 08.363.806/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA FILARMÔNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 17.360,00 | 15/06/2021 | 15/06/2022 |
| 048 | CONTRATO ORIGINAL | 14/06/2021 | A M DOS SANTOS NETO EIRELI ME | 21.223.064/0001-21 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PASSA E FICA/RN, BEM COMO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS TÉCNICOS E SUPERIORES EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA OS QUAIS O MUNICÍPIO POSSA OFERTAR TRANSPORTE. | 273.000,00 | 14/06/2021 | 14/06/2022 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | NOGUEIRA MOVEIS LTDA | 11.668.676/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN E NOGUEIRA MOVEIS LTDA | 14.400,00 | 25/05/2021 | 31/12/2021 |
| 046 | CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2021 | NOGUEIRA MOVEIS LTDA | 11.668.676/0001-74 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | 14.400,00 | 25/05/2021 | 25/05/2022 |
| 040 | CONTRATO ORIGINAL | 17/05/2021 | FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI | 14.080.830/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSA E FICA/RN. | 26.120,00 | 17/05/2021 | 17/05/2022 |
| ATA 002 | CONTRATO ORIGINAL | 30/04/2021 | NOVA SOLUÇÃO EIRELLI | 70.157.680/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA FORMAÇÃO DO KIT ESCOLAR DESTINADO A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN | 14.810,61 | 30/04/2021 | 30/04/2022 |
| ATA 007 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | MOISÉS FERREIRA MENDES-ME | 28.348.899/0001-57 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA FORMAÇÃO DO KIT ESCOLAR DESTINADO A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN | 37.952,75 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| ATA 003 | CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2021 | CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI EPP | 12.607.846/0001-73 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA FORMAÇÃO DO KIT ESCOLAR DESTINADO A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN | 2.062,50 | 29/04/2021 | 29/04/2022 |
| 008 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | R.J. COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA | 20.307.891/0001-30 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA FORMAÇÃO DO KIT ESCOLAR DESTINADO A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN | 14.102,14 | 28/04/2021 | 28/04/2022 |
| ATA 006 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA - ME | 11.886.312/0001-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA FORMAÇÃO DO KIT ESCOLAR DESTINADO A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN | 9.338,51 | 28/04/2021 | 28/04/2022 |
| ATA 005 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | LEONARDO COSTA DOS SANTOS-ME | 11.183.984/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA FORMAÇÃO DO KIT ESCOLAR DESTINADO A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN | 810,00 | 28/04/2021 | 28/04/2022 |
| ATA 004 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | L & J TRANSFER LTDA | 07.406.164/0001-07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E CONFECÇÃO DE FARDAMENTO PARA FORMAÇÃO DO KIT ESCOLAR DESTINADO A DOAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN | 7.186,35 | 28/04/2021 | 28/04/2022 |
| 032 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2021 | FD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 70.026.240/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EMERGENCIAL. | 377.892,50 | 12/04/2021 | 12/04/2022 |
| 028 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2021 | BIANCA DE ALMEIDA SILVA CERINO | 22.221.059/0001-42 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE GASTOS COM EDUCAÇÃO MUNICIPAL E A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA | 16.000,00 | 30/03/2021 | 30/03/2022 |
| 023 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2021 | ADRIANA PEREIRA DA SIVA MENDES | 40.290.118/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA CONFECÇÃO DE CAPAS PARA COLCHONETES, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 11.500,00 | 11/03/2021 | 11/03/2022 |