| 3º | ADITIVO DE PRAZO | 31/12/2025 | B. M. SANTANA EIRELI | 32.069.570/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de pavimentoasfáltico da malha viária, visando o melhor funcionamento da malha viária nos trechos da Av.Celso Lisboa (RN-093), Rua 7 de Setembro (RN-269), Av. Vereador Manoel Felix (RN-269) entreoutros trechos do perímetro urbano e rural. | | 31/12/2025 | 31/12/2026 | CADASTRADO | 31/12/2025 |
| 02.021-092/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 30/12/2025 | ENGENHARIA QUALITY LTDA | 30.399.726/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL, NAS COMUNIDADES LAGOA QUEIMADA E FERNANDO DA PISTA (ANTIGO RALY), SITUADAS NA ZONA RURAL DOMUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN | 550.000,00 | 06/01/2026 | 06/01/2027 | CADASTRADO | 30/12/2025 |
| 4º | ADITIVO DE PRAZO | 29/12/2025 | RD SOLUÇÕES LTDA | 43.357.757/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresaengenharia para execução de serviços, fornecimento de equipamentos,mão de obra e materiais de novas construções no ambito da engenharia(serviços diversos de pavimentações, construção de prédios, praças,quadras poliesportivos entre outras construções), pelo o sistemanacional de pesquisa de custos e índices da construção civil -sinapi ambasconstruções a critério da gestão municipal. | | 29/12/2025 | 29/12/2026 | CADASTRADO | 29/12/2025 |
| 2º | ADITIVO DE PRAZO | 23/09/2025 | RFS ENGENHARIA EIRELI | 26.421.343/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para manutenção, ampliação, reforma, restauração e adequação dos prédios públicos, incluindo escolas, quadras poliesportivas, secretarias ou qualquer edificação que tenha características semelhantes do município de Passa e Fica/RN, Na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custo e índices da construção civil SINAPI | | 23/09/2025 | 23/09/2026 | CADASTRADO | 23/09/2025 |
| 02.021-078/2025 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2025 | MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA- ME | 22.161.765/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DAAVENIDA MARIA JOSÉ DO VALE, SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN,CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃOSERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 971960/2024, CELEBRADO COMO MINISTÉRIO DAS CIDADES, SOB A OPERAÇÃO Nº 1098707-3 | 455.421,04 | 09/10/2025 | 09/10/2026 | CADASTRADO | 09/09/2025 |
| 124-2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/03/2023 | CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO EIRELI | 36.182.708/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Prorrogação da vigência contratual de acordo com a necessidade da AdministraçãoMunicipalconformeartigo 57,II§ 1daLei 8.666/93e alterações posteriores. | 1.199.413,40 | 28/03/2023 | 31/12/2023 | | |
| 009/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2023 | MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA- ME | 22.161.765/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL DOS PRÉDIOS MUNICIPAISLOCALIZADOS EM TODO PERÍMETRO DA CIDADE DE PASSA E FICA/RN | 31.939,00 | 28/02/2023 | 31/12/2023 | | |
| 04/2022 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/01/2023 | ESTAÇÃO TOPOGRAFIA E PROJETOS EIRELI ME, | 27.876.591/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | Prorrogação de vigência contratual e acréscimo no quantitativo. FundamentoLegal: Artigos 65 e 57, II da Lei nº 8.666/1993 | 159.938,28 | 03/01/2023 | 31/12/2023 | | |
| 116/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 07/12/2022 | L SILVA L ALVES CONSTRUTORA LTDA EPP | 13.079.100/0001-05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,COMCAPACIDADE TÉCNICA PARA DEMOLIÇÃO DE UMA (ANTIGA CASA DE FARINHA), LOCALIZADA NACOMUNIDADE DO FERNANDO DA PISTA DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA -RN | 29.315,80 | 07/12/2022 | 07/03/2023 | | |
| 098/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2022 | GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME | 08.570.061/0001-04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CERCAMENTO DA BARRAGEM LOCALIZADA NA AVENIDA CELSO LISBOA DO MUNÍCIPIO DE PASSA E FICA/RN | 26.051,53 | 30/09/2022 | 31/12/2022 | | |
| 096/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 21/09/2022 | CONSTRUSERV LOCAÇÕES EIRELI | 34.250.064/0001-62 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO AÇUDE, QUE SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DO DESMATAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ELEMENTO BARRADOR (PAREDE) DO AÇUDE CALABOUÇO, RASPAGEM E LIMPEZA DO TERRENO, ESCAVAÇÃO MANUAL EM CAMPO ABERTO E SOLO | 31.512,03 | 21/09/2022 | 31/12/2022 | | |