| | 24/08/2021 | A Prefeitura Municipal de Passa e Fica torna pública a aprovação do Relatório Final do Plano Municipal de Saneamento Básico, em consonância ao estabelecido no termo de referência para elaboração do PMSB da Fundação Nacional de Saúde. | 2021 | TERMO DE APROVAÇÃO |
| | 24/08/2021 | Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. | 2017 | PRODUTO K - RELATÓRIO FINAL |
| | 23/08/2021 | A equipe do comitê de Coordenação do município de Passa e Fica atesta avaliação e aprovação dos documentos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico listado. | 2021 | TERMO DE ACEITE DE PRODUTO |
| | 16/08/2021 | | 2021 | RELATÓRIO CONFERÊNCIA |
| | 01/07/2020 | Este relatório constitui-se no Produto D Prospectiva e Planejamento Estratégico, o qual contempla alternativas de gestão e de soluções técnicas de engenharia para o saneamento básico municipal. | 2020 | PRODUTO D - PROSPECTIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO |
| | 01/07/2020 | Este relatório constitui-se no Produto E Programas, Projetos e Ações, o qual contempla programas de governo municipal com soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos propostos. | 2020 | PRODUTO E - PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES |
| | 01/07/2020 | Este relatório constitui-se no Produto F Plano de Execução, o qual contempla estimativas de custos e principais fontes de recursos que poderão ser utilizadas para a implantação dos programas, projetos e ações definidas no Produto E, assim como os responsáveis pela operacionalização destas. | 2020 | PRODUTO F - PLANO DE EXECUÇÃO |
| | 01/07/2020 | Este relatório constitui-se no Produto H Indicadores de Desempenho do Plano Municipal de Saneamento Básico e no Produto I Sistema de Informações. O primeiro trata da definição de mecanismos e procedimentos para monitoramento e avaliação dos objetivos e metas do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). | 2020 | PRODUTOS H E I - INDICADORES E SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| | 25/06/2020 | | 2020 | PRODUTO J - RELATÓRIOS |
| 517 | 07/08/2018 | ATUALIZA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/02/2018 | Este documento tem como objetivo apresentar um diagnóstico com a caracterização sociodemográfica da área estudada, para subsidiar a elaboração de PMSB do Município de Passa e Fica do Estado Rio Grande do Norte. | 2020 | PRODUTO C - DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO |
| 511 | 23/01/2018 | | 2018 | PRODUTO G - LEI MUNICIPAL |
| | 07/03/2017 | Este documento tem como objetivo apresentar o Plano de Mobilização Social, o qual subsidiará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB. | 2017 | PRODUTO B - PLANO DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| 448 | 17/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação de Passa e Fica/RN, e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 377 | 16/06/2011 | Dispõe sobre a Reformulação do Estatuto do Magistério e Implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Passa e Fica, e dá outras providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |