[{"Id":445,"NumeroPrecesso":"02004030/2026","Objeto":"O objeto da presente chamada pública é a Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais, que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN","DataAbertura":"2026-05-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=445"},{"Id":448,"NumeroPrecesso":"02016032/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA LUA E DOM, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-05-07","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016032/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=448"},{"Id":449,"NumeroPrecesso":"02016031/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 02016031/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=449"},{"Id":443,"NumeroPrecesso":"02013027/2026","Objeto":"SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MERCADO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, TAIS COMO: (TENDAS, GRADES DE ISOLAMENTO, MESAS ECADEIRAS PLÁSTICAS, BANHEIRO QUÍMICO, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, STANDES, PÓRTICOS E ETC).","DataAbertura":"2026-04-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=443"},{"Id":447,"NumeroPrecesso":"02016028/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO HUMORISTA LAILTINHO BREGA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO","DataAbertura":"2026-04-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016028/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=447"},{"Id":446,"NumeroPrecesso":"02016024/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ DE GRIFF, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO","DataAbertura":"2026-04-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016024/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=446"},{"Id":444,"NumeroPrecesso":"02016025/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENAN MORAL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-04-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016025/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=444"},{"Id":441,"NumeroPrecesso":"02016022/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR AUGUSTO DANTAS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-04-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016022/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=441"},{"Id":440,"NumeroPrecesso":"02016021/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALICE MACIEL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DEEMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-04-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016021/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=440"},{"Id":438,"NumeroPrecesso":"02.004-020/2026","Objeto":"LICENCIAMENTO/CESSÃO DE USO ANUAL DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM NUVEM, DESTINADA À PESQUISA DE PREÇOS E AO APOIO À ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COMPREENDENDO ACESSO 100% ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 LICENÇAS DE USO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE ILIMITADO E TREINAMENTO ILIMITADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","DataAbertura":"2026-04-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=438"},{"Id":442,"NumeroPrecesso":"02013019/2026","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL A ESSE MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO DEPROPOSTAS NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DEINSTRUMENTOS E DAS EMENDAS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.","DataAbertura":"2026-04-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=442"},{"Id":437,"NumeroPrecesso":"02016018/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WILLIAM SANFONA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-03-31","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016018/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=437"},{"Id":436,"NumeroPrecesso":"02016017/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SIRANO & SIRINO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-03-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016017/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=436"},{"Id":435,"NumeroPrecesso":"02016016/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA COLLO DE MENINA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-03-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016016/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=435"},{"Id":439,"NumeroPrecesso":"02016015/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-03-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016015/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=439"},{"Id":434,"NumeroPrecesso":"02016014/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BONDE DO BRASIL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","DataAbertura":"2026-03-27","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016014/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=434"},{"Id":433,"NumeroPrecesso":"02.004-013","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN.","DataAbertura":"2026-03-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=433"},{"Id":430,"NumeroPrecesso":"02021010/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADASEM PARALELEPÍPEDO.","DataAbertura":"2026-03-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 02021010/2026/2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=430"},{"Id":429,"NumeroPrecesso":"02009009/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE, EM CARÁTER EVENTUAL, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃOGRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PASSA EFICA/RN","DataAbertura":"2026-03-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 02009009/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=429"},{"Id":427,"NumeroPrecesso":" 02.005-003/2026","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MOBILIÁRIOS.","DataAbertura":"2026-03-10","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO ELETRÔNICO:  02.005-003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/licitacaolista.php?id=427"}]