Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
445,02004030/2026,"O objeto da presente chamada pública é a Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar, produtores ou de cooperativas rurais, que possam atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e assim enriquecer e complementar o cardápio escolar ofertado em nossas instituições de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN",2026-05-20,2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",,
448,02016032/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA LUA E DOM, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",2026-05-07,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016032/2026/2026"
449,02016031/2026,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS PARA ATENDIMENTO ÀS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA",2026-04-30,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 02016031/2026/2026"
443,02013027/2026,"SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO MERCADO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA EVENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, TAIS COMO: (TENDAS, GRADES DE ISOLAMENTO, MESAS ECADEIRAS PLÁSTICAS, BANHEIRO QUÍMICO, PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, STANDES, PÓRTICOS E ETC).",2026-04-30,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO",
447,02016028/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO HUMORISTA LAILTINHO BREGA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO",2026-04-29,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016028/2026/2026"
446,02016024/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ DE GRIFF, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO",2026-04-22,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016024/2026/2026"
444,02016025/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENAN MORAL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",2026-04-16,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016025/2026/2026"
441,02016022/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR AUGUSTO DANTAS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",2026-04-13,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016022/2026/2026"
440,02016021/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALICE MACIEL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DEEMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",2026-04-13,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016021/2026/2026"
438,02.004-020/2026,"LICENCIAMENTO/CESSÃO DE USO ANUAL DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM NUVEM, DESTINADA À PESQUISA DE PREÇOS E AO APOIO À ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COMPREENDENDO ACESSO 100% ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 LICENÇAS DE USO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE ILIMITADO E TREINAMENTO ILIMITADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.",2026-04-09,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,
442,02013019/2026,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL A ESSE MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO DEPROPOSTAS NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DEINSTRUMENTOS E DAS EMENDAS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.",2026-04-01,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
437,02016018/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WILLIAM SANFONA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",2026-03-31,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016018/2026/2026"
436,02016017/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SIRANO & SIRINO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",2026-03-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016017/2026/2026"
435,02016016/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA COLLO DE MENINA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",2026-03-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016016/2026/2026"
439,02016015/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",2026-03-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016015/2026/2026"
434,02016014/2026,"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BONDE DO BRASIL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.",2026-03-27,2026,INEXIGIBILIDADE,INEXIGÍVEL,"PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 02016014/2026/2026"
433,02.004-013,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COMPLETA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN.",2026-03-19,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO",
430,02021010/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADASEM PARALELEPÍPEDO.",2026-03-17,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - DISPENSA: 02021010/2026/2026"
429,02009009/2026,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE, EM CARÁTER EVENTUAL, DESTINADO À DISTRIBUIÇÃOGRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PASSA EFICA/RN",2026-03-13,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO ELETRÔNICO: 02009009/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
427," 02.005-003/2026","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MOBILIÁRIOS.",2026-03-10,2026,"PREGÃO ELETRÔNICO","MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - PREGÃO ELETRÔNICO:  02.005-003/2026/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"