[{"Id":1005,"Numero":"053","Data":"2026-09-25","Descricao":"Institui e regulamenta a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes (ATCA) do município de Passa e Fica/RN, vinculada ao Plano Plurianual 2026-2029 (Lei Municipal nº 694, de 24 de outubro de 2025), em cumprimento às diretrizes do Selo UNICEF, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=1005"},{"Id":1004,"Numero":"48","Data":"2026-09-22","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.285.422,00, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=1004"},{"Id":1003,"Numero":"47","Data":"2026-09-22","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.722,00, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=1003"},{"Id":1002,"Numero":"46","Data":"2026-09-22","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 955.621,08, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=1002"},{"Id":997,"Numero":"049","Data":"2026-08-26","Descricao":"Altera o Anexo Único do Decreto nº 020, de 20 de maio de 2021, que estabelece o quantitativo de vagas e os valores de bolsa-estágio e auxílio-transporte relativos ao Programa de Incentivo ao Estágio, instituído pela Lei nº 565, de 08 de março de 2021.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=997"},{"Id":996,"Numero":"41","Data":"2026-08-25","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.945.314,35, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=996"},{"Id":995,"Numero":"40","Data":"2026-08-25","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 390.761,49, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=995"},{"Id":993,"Numero":"717","Data":"2026-08-20","Descricao":"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial, para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=993"},{"Id":994,"Numero":"39","Data":"2026-08-20","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 792.658,90, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=994"},{"Id":991,"Numero":"34","Data":"2026-08-17","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.722.659,90, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=991"},{"Id":990,"Numero":"33","Data":"2026-08-17","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 346.400,24, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=990"},{"Id":989,"Numero":"32","Data":"2026-08-17","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.307.392,10, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=989"},{"Id":988,"Numero":"23","Data":"2026-08-14","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.345.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=988"},{"Id":987,"Numero":"19","Data":"2026-08-14","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.172,80, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=987"},{"Id":986,"Numero":"18","Data":"2026-08-11","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.491.616,59, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=986"},{"Id":985,"Numero":"09","Data":"2026-08-07","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.030.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=985"},{"Id":981,"Numero":"045","Data":"2026-07-27","Descricao":"Dispõe sobre a implantação, utilização, tramitação, gestão, controle e padronização do Processo Administrativo Eletrônico – PAE no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=981"},{"Id":982,"Numero":"044","Data":"2026-07-27","Descricao":"Altera o Decreto Municipal nº 042, de 03 de julho de 2026, que institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=982"},{"Id":978,"Numero":"043","Data":"2026-07-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSA E FICA IGUALANDO AO DUODECIMO, CONFORME OS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=978"},{"Id":972,"Numero":"042","Data":"2026-07-03","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Vacinação Escolar no âmbito das redes pública e privada de ensino do Município de Passa e Fica/RN e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=972"}]