[{"Id":963,"Numero":"036","Data":"2026-06-08","Descricao":"Convoca a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=963"},{"Id":959,"Numero":"035","Data":"2026-06-07","Descricao":"Declara luto oficial pelo falecimento do ex-vereador José Antônio Pessoa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=959"},{"Id":958,"Numero":"031","Data":"2026-06-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=958"},{"Id":951,"Numero":"030","Data":"2026-05-20","Descricao":"Declara luto oficial pelo falecimento da servidora Rosineide Gomes de Sousa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=951"},{"Id":950,"Numero":"029","Data":"2026-05-04","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desastre natural climatológico caracterizado por seca (COBRADE/1.4.1.2.0-Seca), conforme a portaria 260/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=950"},{"Id":949,"Numero":"028","Data":"2026-05-04","Descricao":"Transfere o feriado municipal do dia 10 de maio e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=949"},{"Id":948,"Numero":"024","Data":"2026-04-28","Descricao":"Altera o Decreto nº 019, de 31 de julho de 2023, que institui o Comitê Gestor da Escuta Especializada no âmbito do município de Passa e Fica/RN, para substituir a representação da Polícia Militar pela da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=948"},{"Id":944,"Numero":"22","Data":"2026-04-17","Descricao":"Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CSIP para o exercício de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=944"},{"Id":943,"Numero":"021","Data":"2026-04-14","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=943"},{"Id":941,"Numero":"016","Data":"2026-03-30","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=941"},{"Id":939,"Numero":"15","Data":"2026-03-30","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 862.071,13, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=939"},{"Id":940,"Numero":"6","Data":"2026-03-30","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.544.704,03, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=940"},{"Id":938,"Numero":"1","Data":"2026-03-30","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.467.411,02, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=938"},{"Id":936,"Numero":"14","Data":"2026-03-27","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 56.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=936"},{"Id":937,"Numero":"013","Data":"2026-03-25","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=937"},{"Id":931,"Numero":"012","Data":"2026-03-24","Descricao":"Dispõe sobre a organização e as competências da Junta Médica do Município de Passa e Fica/RN — JMM, regula os procedimentos de perícia médica e de concessão de licenças para tratamento de saúde dos servidores municipais, disciplina os efeitos dos laudos periciais conforme o regime previdenciário de cada categoria funcional, estabelece normas sobre proteção de dados pessoais sensíveis no âmbito das atividades periciais, e revoga o Decreto nº 010, de 15 de maio de 2014.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=931"},{"Id":930,"Numero":"011","Data":"2026-03-24","Descricao":"Altera o Decreto nº 029, de 15 de setembro de 2023, que regulamenta o processo de escolha dos diretores e vicediretores das escolas municipais, para dispor sobre a eleição em chapa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=930"},{"Id":928,"Numero":"010","Data":"2026-03-18","Descricao":"Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal da zona urbana no âmbito do município de Passa e Fica/RN. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=928"},{"Id":914,"Numero":"008","Data":"2026-02-19","Descricao":"Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, destinado ao provimento de cargos temporários no âmbito do Município de Passa e Fica/RN, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=914"},{"Id":903,"Numero":"007","Data":"2026-02-10","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/decretos.php?id=903"}]