[{"Id":675,"NumeroContrato":"057","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"43357757000140","DataContrato":"2026-09-22","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REPAROS E ADEQUAÇÕES EM ALVENARIA, PINTURAINTERNA E EXTERNA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS,CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TELHADOS, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, PISOS, FORROS,INSTALAÇÕES DE ACESSIBILIDADE, ADAPTAÇÕES FUNCIONAIS, BEM COMO DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIASAO PLENO FUNCIONAMENTO E À MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS E OPERACIONAL.","ValorGlobal":805352.58,"valorMensal":null,"NomeCredor":"RD SOLUÇÕES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02021005/2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-09-24","VigenciaFim":"2027-09-24","Secretaria":"Secretaria Municipal de Infraestrutura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/675/0572026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=675"},{"Id":674,"NumeroContrato":"2º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"01635950000155","DataContrato":"2026-08-28","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO RETROESCAVADEIRA E PC ESCAVADEIRA DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"J S LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE REEQUILIBRIO","NumeroProcesso":"02007095/2024","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-31","VigenciaFim":"2027-08-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/674/2º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=674"},{"Id":673,"NumeroContrato":"2º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33163227000107","DataContrato":"2026-08-25","Objeto":"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA ERURAL, PARA TRANSPORTE DE ENTULHO, METRALHA E LIMPEZA URBANA, E UM TRATOR PARA COLETAR OS RESÍDUOSGERADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL, INCLUINDO MOTORISTA (CNH CATEGORIA E) E COMBUSTÍVEL.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ELSON CIRINO","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02007081/2024","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-09-03","VigenciaFim":"2027-09-03","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/673/2º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=673"},{"Id":672,"NumeroContrato":"2º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18871328000149","DataContrato":"2026-08-25","Objeto":"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA ERURAL, PARA TRANSPORTE DE ENTULHO, METRALHA E LIMPEZA URBANA, E UM TRATOR PARA COLETAR OS RESÍDUOSGERADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL, INCLUINDO MOTORISTA (CNH CATEGORIA E) E COMBUSTÍVEL.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRANCISCO FELINTO CAMPELO28307178487","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02007081/2024","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-09-03","VigenciaFim":"2027-09-03","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/672/2º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=672"},{"Id":671,"NumeroContrato":"2º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18189025000140","DataContrato":"2026-08-25","Objeto":"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR NA ZONA URBANA ERURAL, PARA TRANSPORTE DE ENTULHO, METRALHA E LIMPEZA URBANA, E UM TRATOR PARA COLETAR OS RESÍDUOSGERADOS PELO MATADOURO MUNICIPAL, INCLUINDO MOTORISTA (CNH CATEGORIA E) E COMBUSTÍVEL.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LEANDRO DE OLIVEIRA TARGINO- ME","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02007081/2024","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-09-03","VigenciaFim":"2027-09-03","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/671/2º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=671"},{"Id":669,"NumeroContrato":"1°","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"25258056000171","DataContrato":"2026-08-10","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APRENDIZAGEM MULTIFUNCIONAL FÍSICA E DIGITAL BASEADO NA NEUROCIÊNCIA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN EM OFERECER AO SEU ALUNADO UM SUPORTE DIDÁTICO ESSENCIAL PARA AS AULAS DA DISCIPLINA DE INGLÊS.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02.004.068/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-10","VigenciaFim":"2027-08-10","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/669/1°_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=669"},{"Id":661,"NumeroContrato":"1º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"51810293000103","DataContrato":"2026-08-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DEVIAGENS, INCLUINDO O AGENDAMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES AÉREOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO A RESERVA, EMISSÃO E REMARCAÇÃO DE HOSPEDAGENS,DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOSNA LEI MUNICIPAL Nº 381/2011.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"HOTEL A JATO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02013067/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-08-19","VigenciaFim":"2027-08-19","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/661/1º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=661"},{"Id":662,"NumeroContrato":"4º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"17984743000146","DataContrato":"2026-08-05","Objeto":"Prestação de serviços de lavagem e  higienização de veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados, em atendimento às necessidades do município de Passa e Fica/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOÃO MARIA BELO CANUTO 17108168804","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-08-15","VigenciaFim":"2027-08-15","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/662/4º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=662"},{"Id":664,"NumeroContrato":"1°","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50436137000161","DataContrato":"2026-07-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, EM FORMATO HÍBRIDO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":" IGOR SOUSA DO O (MATRIZ E FILIAIS)","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02004071/2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-07-27","VigenciaFim":"2027-07-27","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/664/1°_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=664"},{"Id":668,"NumeroContrato":"052","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"67878596000106","DataContrato":"2026-07-24","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARILIA ROSAS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO.","ValorGlobal":18000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FP  PRODUÇÕES  ARTISTICAS  E  EVENTOS  LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02.016-042/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/668/0522026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=668"},{"Id":659,"NumeroContrato":"050","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08570061000104","DataContrato":"2026-07-22","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELOMÉTODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIODE PASSA E FICA/RN, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. APRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202642760011.","ValorGlobal":676000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"GIRASSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02021038/2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","VigenciaInicio":"2026-07-24","VigenciaFim":"2027-07-24","Secretaria":"Secretaria Municipal de Infraestrutura","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/659/0502026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=659"},{"Id":655,"NumeroContrato":"1º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"58957368000122","DataContrato":"2026-07-16","Objeto":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 0 (ZERO) QUILÔMETRO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL OU INTERNACIONAL, ANODE FABRICAÇÃO/MODELO MÍNIMO 2024/2025, DEVIDAMENTE EMPLACADOS, LICENCIADOS E COM GARANTIA DEFÁBRICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSASSECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"STA MOTOR SA UTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02013064/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-07-27","VigenciaFim":"2026-07-27","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/655/1º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=655"},{"Id":658,"NumeroContrato":"049","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"03146738000150","DataContrato":"2026-07-15","Objeto":"Contratação de empresa para aquisiçãode refeições prontas (café da manhã, almoço e jantar) para atender os servidores municipais em exercício,foi objeto de procedimento de eletrônico SRP nº18/2024, ATA de registro de preços Nº031/2024.","ValorGlobal":129813,"valorMensal":null,"NomeCredor":"MARIA DAS N J OLIVEIRA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-07-18","VigenciaFim":"2027-07-18","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/658/0492026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=658"},{"Id":667,"NumeroContrato":"048","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18624307000129","DataContrato":"2026-07-09","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR KLEBINHO VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO.","ValorGlobal":20000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AGÊNCIA  HYPE84  LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02016040/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-07-09","VigenciaFim":"2026-07-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/667/0482026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=667"},{"Id":654,"NumeroContrato":"2º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"56776548000182","DataContrato":"2026-07-01","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,COM O OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA POR ALIMENTAÇÃO NOS PROGRAMAS SOCIAIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL,NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NOS DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02013053/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-07-04","VigenciaFim":"2027-07-04","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/654/2º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=654"},{"Id":660,"NumeroContrato":"046","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"20520316000111","DataContrato":"2026-06-24","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO(A) PARA ATUAÇÃONO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FRONTE CONCURSOS E PROJETOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02009036/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-25","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/660/0462026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=660"},{"Id":646,"NumeroContrato":"045","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"40998734000126","DataContrato":"2026-06-22","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO, DATA CENTER E APLICATIVO MOBILE INTEGRADO DE ATENDIMENTO E GESTÃO CIDADÃ, VOLTADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAE FICA/RN. A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ, AINDA, A MIGRAÇÃO DOS DADOS ATUALMENTE UTILIZADOS NOS SISTEMAS EM PRODUÇÃO, O TREINAMENTO DOS USUÁRIOS E O SUPORTE TÉCNICO ÀS UNIDADES.","ValorGlobal":106000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"TOP DOWN CONSULTORIA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02013037/2026","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-06-25","VigenciaFim":"2027-06-25","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/646/0452026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=646"},{"Id":651,"NumeroContrato":"044","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04805345000173","DataContrato":"2026-06-19","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. ORIUNDO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA N° DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024.","ValorGlobal":210040.15,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JOZILMA MARIA DE CARVALHO EPP","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02.013.053/2024","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-06-19","VigenciaFim":"2027-06-19","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/651/0442026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=651"},{"Id":652,"NumeroContrato":"43","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11183984000100","DataContrato":"2026-06-19","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN. ORIUNDO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024.","ValorGlobal":681007.5,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LEONARDO COSTA DOS SANTOS-ME ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02.013.053/2024","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-06-19","VigenciaFim":"2027-06-19","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/652/432026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=652"},{"Id":653,"NumeroContrato":"1","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"30531122000175","DataContrato":"2026-06-18","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ILUSTRATIVO LÚDICO PEDAGÓGICO DESTINADO AO PROCESSO DE LETRAMENTO DOS ALUNOS NOS SEGMENTOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSA E FICA/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FOCO  PROJETOS   EDUCACIONAIS   E   COMERCIO   VAREJISTA   DE  MOVEIS EIRELI","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02004062/2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-06-18","VigenciaFim":"2027-06-18","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/653/1_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=653"}]