[{"Id":603,"NumeroContrato":"019","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"59855218000170","DataContrato":"2026-04-15","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR AUGUSTO DANTAS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","ValorGlobal":40000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"EVO  MUSIC PRODUÇÕES  E  EVENTOS  LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02016022/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-15","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/603/0192026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=603"},{"Id":602,"NumeroContrato":"018","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23942077000186","DataContrato":"2026-04-15","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ALICE MACIEL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DEEMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","ValorGlobal":45000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SOM MACIEL EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02016021/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-15","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/602/0182026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=602"},{"Id":604,"NumeroContrato":"017","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04590289000105","DataContrato":"2026-04-10","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E OPERACIONAL A ESSE MUNICÍPIO, NA ELABORAÇÃO DEPROPOSTAS NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL E FINAL DEINSTRUMENTOS E DAS EMENDAS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS.","ValorGlobal":42000,"valorMensal":3500,"NomeCredor":"ANA  NERI  DA  SILVA  EPP","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02013019/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2027-04-13","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/604/0172026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=604"},{"Id":599,"NumeroContrato":"016","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"16538909000138","DataContrato":"2026-04-09","Objeto":"LICENCIAMENTO/CESSÃO DE USO ANUAL DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA EM NUVEM, DESTINADA À PESQUISA DE PREÇOS E AO APOIO À ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DA FASE INTERNA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COMPREENDENDO ACESSO 100% ON-LINE, DISPONIBILIZAÇÃO DE 2 LICENÇAS DE USO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE ILIMITADO E TREINAMENTO ILIMITADO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","ValorGlobal":18000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02.004-020/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-09","VigenciaFim":"2027-04-09","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/599/0162026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=599"},{"Id":600,"NumeroContrato":"3º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07805649000129","DataContrato":"2026-04-08","Objeto":"Aquisição de fardamento e camisas para eventos destinados aos servidores do poder executivo deste município.","ValorGlobal":23820,"valorMensal":null,"NomeCredor":"LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - ME","Tipo":"ADITIVO DE ACRÉSCIMO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-04-08","VigenciaFim":"2027-04-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/600/3º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=600"},{"Id":605,"NumeroContrato":"1º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"43628408000115","DataContrato":"2026-04-07","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO, TOTALMENTEORIENTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)HOSPEDADA EM NUVEM, VOLTADA PARA PROVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DESTE MUNICÍPIO.","ValorGlobal":120000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"G R DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2025-04-07","VigenciaFim":"2027-04-07","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/605/1º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=605"},{"Id":596,"NumeroContrato":"15","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"57685527000114","DataContrato":"2026-04-06","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WILLIAM SANFONA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","ValorGlobal":100000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"DIVINA PROVIÊNCIA PROMOÇÕES  DE  EVENTOS  LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02016018/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-07","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/596/152026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=596"},{"Id":589,"NumeroContrato":"4º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"02558157000162","DataContrato":"2026-04-06","Objeto":"TERMO DE CONTRATO QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TELEFONIA MÓVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"TELEFONICA BRASIL SA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02.013.022/2022 ","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-04-01","VigenciaFim":"2027-04-01","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/589/4º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=589"},{"Id":592,"NumeroContrato":"1º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"56776548000182","DataContrato":"2026-04-06","Objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL,COM O OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA POR ALIMENTAÇÃO NOS PROGRAMAS SOCIAIS, NO HOSPITAL MUNICIPAL,NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NOS DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"JF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA","Tipo":"ADITIVO DE REEQUILIBRIO","NumeroProcesso":"02013053/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-04-06","VigenciaFim":"2026-07-04","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/592/1º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=592"},{"Id":601,"NumeroContrato":"010","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"54421738000151","DataContrato":"2026-04-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","ValorGlobal":200000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02016015/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-04-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/601/0102026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=601"},{"Id":591,"NumeroContrato":"3º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08381234000138","DataContrato":"2026-04-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOSE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PASSA EFICA/RN","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"SEC  PUBLICIDADE  LTDA -EPP","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02.017-024/2023","Modalidade":"PREGÃO","VigenciaInicio":"2026-04-04","VigenciaFim":"2027-04-04","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/591/3º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=591"},{"Id":595,"NumeroContrato":"012","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09078427000187","DataContrato":"2026-03-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SIRANO & SIRINO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","ValorGlobal":70000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"S  &  S  PRODUÇÕES  DE  SHOWS  E  ENTRETENIMENTO LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02016017/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-31","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/595/0122026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=595"},{"Id":590,"NumeroContrato":"011","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"07728465000102","DataContrato":"2026-03-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA COLLO DE MENINA, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","ValorGlobal":150000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"B C M -PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02016016/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-31","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/590/0112026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=590"},{"Id":588,"NumeroContrato":"009","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"16809891000161","DataContrato":"2026-03-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA BONDE DO BRASIL, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADESDE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO.","ValorGlobal":200000,"valorMensal":null,"NomeCredor":"BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02016014/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-31","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/588/0092026_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=588"},{"Id":598,"NumeroContrato":"1°","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48553189000176","DataContrato":"2026-03-26","Objeto":"Contratação de empresa especializada na formação continuada da equipe pedagógica para atualização do Plano Municipal de Educação (PME) e demais demandas administrativas da gestão. Com carga horária de 20 horas mensais de forma presencial, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Passa e Fica/RN.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"FUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"008/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-26","VigenciaFim":"2027-03-26","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/598/1°_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=598"},{"Id":582,"NumeroContrato":"4º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10623524000192","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"Contratação  dos  serviços  de  locação  de  impressora  multifuncional  (impressora,  copiadora  escanner) tipo jato de tinta e laser","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"INFOTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":null,"Modalidade":null,"VigenciaInicio":"2026-04-08","VigenciaFim":"2027-04-08","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/582/4º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=582"},{"Id":585,"NumeroContrato":"3º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"14769245000192","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, SOBRE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, NOTÍCIAS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E SOFTWARES CORRELATOS","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ASSESI BRASIL LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02.013-016/2023","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-04-04","VigenciaFim":"2027-04-04","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/585/3º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=585"},{"Id":584,"NumeroContrato":"1º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"11940467000138","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA, COM O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA E LOCADA DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"POSTO LAGOA D`ANTA LTDA-EPP","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02013020/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-04-03","VigenciaFim":"2027-04-03","Secretaria":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/584/1º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=584"},{"Id":593,"NumeroContrato":"1°","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"41922079000195","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA, REGULARIZADO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC), E NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS MENSAIS, DE FORMA PRESENCIAL.","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"AGIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"007/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-25","VigenciaFim":"2027-03-25","Secretaria":"Secretaria Municipal de Educação","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/593/1°_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=593"},{"Id":583,"NumeroContrato":"1º","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"26601495000106","DataContrato":"2026-03-25","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DE PASSA DE FICA/RN","ValorGlobal":null,"valorMensal":null,"NomeCredor":"ADEMIR LOURENCO DE AMORIM","Tipo":"ADITIVO DE PRAZO","NumeroProcesso":"02020032/2025","Modalidade":"PREGÃO ELETRÔNICO","VigenciaInicio":"2026-04-11","VigenciaFim":"2027-04-11","Secretaria":"Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos/583/1º_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.passaefica.rn.gov.br/contratos.php?id=583"}]