NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
035 31/07/2020 Prorroga a validade de medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
031 15/07/2020 Dispõe sobre o cadastramento de feirantes residentes no município e dá outras providências relacionadas à Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
026 26/06/2020 Prorroga a validade de medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
022 16/06/2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
019 20/05/2020 Dispõe sobre novas medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
016 30/04/2020 Restringe o funcionamento da feira livre de Passa e Fica aos comerciantes residentes no município durante o período de pandemia por Covid-19. 2020 DECRETOS
013 15/04/2020 Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Passa e Fica, e dá outras providências. 2020 DECRETOS
009 01/04/2020 Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Passa e Fica e cria o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. 2020 DECRETOS
006 18/03/2020 Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública provocada pelo novo coronavírus (COVID-19). 2020 DECRETOS
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Emitido dia 23/10/2021 às 14:49:46