| 002/2023 | CONTRATO ORIGINAL | 29/03/2023 | BRASIL EMPREENDIMENTOS, PESCADOS E NEGÓCIOS EIRELI | 39.631.605/0001-16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE EM CARÁTER EVENTUAL, NA OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA 2023, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. | 112.000,00 | 29/03/2023 | 29/06/2023 |
| ATA 062 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | RD COMERCIO E SERVICOS LTDA | 46.671.750/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO DAS GESTANTES ACOMPANHADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS | 106.000,00 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| ATA 062 | CONTRATO ORIGINAL | 01/09/2022 | RD COMERCIO E SERVICOS LTDA | 46.671.750/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO DAS GESTANTES ACOMPANHADAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS | 106.000,00 | 01/09/2022 | 01/09/2023 |
| ATA 048 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2022 | A C CAETANO DA SILVA-ME | 07.652.462/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PASSA E FICA/RN, CONFORME A LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE Nº 381/11. | 879.550,00 | 26/08/2022 | 26/08/2023 |
| ATA 038 | CONTRATO ORIGINAL | 22/06/2022 | RF SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA | 08.797.103/0001-36 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 381/2011 E REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 06/2019. | 845.000,00 | 22/06/2022 | 22/06/2023 |
| 022 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | FD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA | 70.026.240/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES A POPULAÇÃO PASSAFIQUENSE NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, | 91.800,00 | 31/03/2022 | 31/03/2023 |